Projetos ativos

República Democrática do Congo (RDC)

Agência Executora Nacional: Caritas Congo

O DGM da RDC continua a fazer progressos importantes na posse da terra, política e capacitação. No ano passado, o DGM RDC apoiou a obtenção de quatro títulos perpétuos para Concessões Florestais da Comunidade Local, a adoção da Lei para a Proteção e Promoção de Povos Indígenas Pigmeus no Senado, lançou microprojetos e realizou uma oficina nacional sobre silvicultura comunitária e direitos dos povos indígenas. A participação ativa dos PICLs nos órgãos de decisão sobre manejo de florestas e terras tem sido fundamental para alcançar esses marcos.

  • Para apoiar a capacitação dos PICLs na melhoria no manejo da terra, o DGM RDC planeja financiar atividades de apoio direto às comunidades locais, incluindo educação básica e treinamento de alfabetização. Durante o período deste relatório, o projeto organizou uma avaliação da primeira fase das aulas de alfabetização para PICLs e desenvolveu um plano de ação para a continuação das atividades de alfabetização em todos os territórios.

    O DGM RDC tem como objetivo garantir recursos para questões e terra para os PICLs e promover atividades econômicas e meios de subsistência que destacam a adaptação às mudanças climáticas e o manejo sustentável das paisagens florestais por meio de microdoações. Os dois subcomponentes são microssubsídios para a diversificação de atividades socioeconômicas e manejo comunitário de florestas-piloto.

Para mais informações sobre o DGM DRC, visite o site www.dgmglobal.org/drc e o site do projeto, www.peuplesautochtones.cd

Fatos

Missão da primeira colheita de arroz realizada. © DGM DRC

Destaque do projeto

Por meio de um microprojeto implementado pela União para a Liberdade das Mulheres Indígenas, o financiamento do DGM contribuiu para a produção agrícola e o apoio à segurança alimentar das comunidades locais e indígenas no Território Kalehe e melhorou o ecossistema florestal por meio do plantio de árvores, cultivo de alimentos e produção de mel em 17 aldeias do Grupo Kalonge. Os resultados esperados para este projeto são cinco hectares com cinco variedades de árvores associadas a culturas alimentares, amendoim, cebola, mel e produção de batata para 260 famílias, e a participação de líderes comunitários e serviços estatais na melhoria da paisagem florestal. Alguns dos desafios do projeto foram a baixa apropriação do projeto pelas autoridades locais, interrupção da safra devido à imensa quantidade de chuva, declínio na produção e furtos em residências e campos.

© DGM DRC

© DGM DRC

“Graças a este programa, houve um impacto positivo considerável na melhoria da alfabetização especificamente das mulheres, em relação ao acesso e proteção de florestas e recursos naturais, o estabelecimento de iniciativas e concessões florestais para uso pelas comunidades. Por meio dessa parceria, recebemos 40 mil hectares de terra que agora são usados por meio de nossos costumes e tradições e sob nossa responsabilidade, esse reconhecimento reflete nosso enorme orgulho de nossa terra e considera os direitos dos povos indígenas e da terra que protegemos. Os direitos dos povos indígenas são um foco fundamental deste projeto, juntamente com a garantia de sua autonomia e atividades de geração de renda. Tudo isso está ligado à inovação por meio da colaboração com diferentes pessoas e assegurando a participação das mulheres para a proteção dos direitos dos povos indígenas (PIs). No início do projeto, a maioria das mulheres envolvidas não sabia ler ou escrever. Seis anos depois, essas são as mesmas mulheres que estão liderando as iniciativas descritas”

— Diel Mochire, , membro do NSC do DGM RDC